Declaracao de compra e venda de terreno | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Adicional de Transferência

O reclamante nunca auferiu o devido adicional de transferência, o que lhe ensejou sérias dificuldades financeiras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

Consta que o Reclamante estava INAPTO PARA O DESLIGAMENTO DA EMPRESA sendo certo que o médico que o examinou. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista feita pelo Espólio de Representante Comercial

Como demonstrado, a relação empregatícia envolvendo as partes era mascarada na forma de representação autônoma. CONFIRMA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional

Alega ter sido acometida de problemas de saúde, como “Tendinite” em decorrência das exaustivas atividades que exercia. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

A REQUERIDA não alterou as anotações na CTPS da REQUERENTE, e também, não mudou sua ficha funcional. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Aditamento Doença Ocupacional

A partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Horas Extras

O Reclamado não se conforma com o entendimento apresentado pelo Meritíssimo Juízo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação Ilegitimidade de Sócio que se Retirou da Sociedade

Como demonstrado, a contestante deixou de integrar o quadro social da empresa reclamada muito antes da presente reclamação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação Trabalhador Eventual

o REQUERIDO seja reconhecido o vínculo empregatício com a REQUERENTE. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contra Minuta ao Agravo de Petição Índice de Atualização

Insiste a executada que o perito contábil apresentou incorreções quanto ao cômputo do adicional noturno. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Pelo que se depreende nas razões recursais, o recorrente não logrou demonstrar a existência de ato de governo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Denunciação da Lide

Nesse sentido, o contrato de trabalho existente é anterior à data de aquisição do estabelecimento pelo Denunciante. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Declaração Omissão Contradição

Houve omissão por parte deste Juízo no que tange a apreciação dos pedidos insculpidos na petição inicial. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Esta interveniência judicial far-se-á em nome da necessidade de ser preservado o conteúdo ético do processo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Requerente confessou todos os débitos, perante ao INSS, referentes ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Adicional de Transferência

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

Modelo de Termo de Ação Trabalhista feita pelo Espólio de Representante Comercial

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional

Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

Modelo de Termo de Aditamento Doença Ocupacional

Modelo de Termo de Agravo de Horas Extras

Modelo de Termo de Contestação Ilegitimidade de Sócio que se Retirou da Sociedade

Modelo de Termo de Contestação Trabalhador Eventual

Modelo de Termo de Contra Minuta ao Agravo de Petição Índice de Atualização

Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Modelo de Termo de Denunciação da Lide

Modelo de Termo de Embargos de Declaração Omissão Contradição

Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS