Modelo onde inventariante pleiteia em juízo a sobrepartilha de um bem do de cujus encontrado após findo do processo de inventário.
DetalhesModelo onde paciente impetra HC para que seja expedido alvará de soltura, pois se encontra preso, em caráter civil (inadimplemento de obrigação al
DetalhesModelo onde estudante inadimplente com as parcelas da Universidade impetra mandado de segurança com o fim de garantir a sua colação de grau.
DetalhesModelo onde justificada a indispensabilidade da medida e com fundamento na Lei nº 9.296/96, magistrado defere interceptação telefônica.
DetalhesModelo de indenização por danos morais sofridos em decorrência de agressões físicas e morais sofridas em casa noturna.
DetalhesModelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial da qual o falecido era o único titular.
DetalhesModelo onde administrador comunica o lugar em que os interessados poderão ter a disposição os objetos da empresa.
DetalhesModelo onde locador executa contrato de locação de locatário inadimplente.
DetalhesModelo onde filho pede que o pai providencie sua inscrição no plano de saúde e pague as pensões alimentícias atrasadas.
DetalhesModelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.
DetalhesModelo onde a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do menor, decidindo sobre a decretação da internação.
DetalhesModelo onde acusado de tráfico ilícito de entorpecentes, advogado sustenta não haver justa causa para a instauração da ação penal.
DetalhesModelo onde o Ministério Público toma as providências para a decretação do sequestro dos imóveis localizados em nome do Indiciado.
DetalhesModelo onde partes celebram acordo sobre direitos indisponíveis e pedem sua homologação ao juiz.
DetalhesModelo onde embargante pleiteia a devolução de bem de sua propriedade que fora indevidamente arrecadado pelo administração judicial - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde acusado propõe justificação para o juiz da vara do júri, a fim de que testemunha não inquirida seja ouvida em plenário - Cfe novo CP
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