Estatuto e regimento internoconstrucao civil | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Construção Civil Visando Consecução de Obra em Edificação

O CONTRATADO obriga-se a executar os serviços com estrita observância do CRONOGRAMA FÍSICO DA OBRA - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Locação Temporária de Imóvel Residencial

O locatário está obrigado a respeitar as normas do condomínio, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil com Caráter de Exclusividade

O dono da obra fornecerá todo o material e pagará ao empreiteiro o preço ajustado em prestações mensais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada de Construção Civil

A CONTRATADA se obriga a executar os serviços discriminados neste Contrato, com estrita observância do cronograma - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada de Obra Construção Civil

O presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de uma casa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Entrega de Obra de Construção Civil

A OBRA ora entregue, está de acordo com o contrato supracitado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra de Construção Civil

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral em duas casas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Civil

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE, em qualquer tempo ou hora - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Gerenciamento de Obra

Estabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.

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Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.

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Modelo de Contrato de Mão de Obra de Construção Civil

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Cívil

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Recalcitrando no desrespeito às solicitações levadas a efeito pelo Ministério Público Federal, no regular exercício de suas atribuições - CONF

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

A empresa ré está localizada às margens do rio, onde exerce a exploração de cascalho, tendo sido suspensa das atividades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Provimento Jurisdicional de Execução Civil Pública em Face de Condenação do Tribunal de Contas

Devidamente intimado da decisão do Tribunal de Contas o executado não efetuou a restituição dos valores - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Entrega de Obra de Construção Civil

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Modelo de Contrato de Gerenciamento de Obra

Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Modelo de Contrato de Mão de Obra de Construção Civil

Modelo de Contrato de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Cívil

Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Modelo de Petição Pedido de Provimento Jurisdicional de Execução Civil Pública em Face de Condenação do Tribunal de Contas