Contrato de compra e venda a rogo | Modelo de Documentos

Modelo de Carta de Comunicado para o Empregado - Abandono de Emprego

Modelo que se trata de carta para que o empregado retorne ao trabalho sob pena de abandono de emprego - CONFIRA!

Modelo de Estatuto da Associação dos Músicos

Modelo de Estatuto para Associação de direito privado, independente, sem fins lucrativos, de caráter cultural - Musico - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Aviso de Início de Gozo de Período de Férias ao Empregado - Individual

Modelo de Carta de Aviso de Início de Gozo de Período de Férias ao Empregado - Individual - Confira!

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Modelo de Estatuto de Sociedade Anônima

Modelo de estatuto - Constituída uma Sociedade Anônima que se regerá presentes estatutos e disposições legais, que lhe forem aplicáveis.

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Modelo de Estatuto de Associação de Criadores de Cavalo de Apartação - Centro Treinamento Equestre

Modelo de Estatuto Completo para criação de Associação de Criadores de Cavalo de Apartação - Centro Treinamento Equestre.

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Modelo de Solicitação de Plantão Médico com Ambulância para realização de Evento

Modelo de Pedido para a Secretaria Prefeitura para ceder suporte médico com ambulância durante todo o período do evento.

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Modelo de Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária para Associação

Modelo de Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária para Associação - CONFIRA!

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Modelo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola

Modelo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola - Confira!

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Modelo de Petição para Extinção do feito - Falecimento do autor - Direito Personalíssimo - Conforme Novo CPC

Modelo onde Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Ação de Execução de Alimentos Penhora de Bens

Modelo de Petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 911 e 528, §§ 2º a 7º do CPC penhora de bens - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC

Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.

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Modelo de Petição Carta de Arrependimento de Produto Adquirido Fora do Estabelecimento Comercial

Modelo onde consumidor notifica comerciante de seu arrependimento na compra de produto adquirido fora do estabelecimento comercial - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Supressão de Autorização Paterna para Viagem do Menor ao Exterior

Modelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior.

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Modelo de Petição Nomeação de Curador Especial em Ação de Adoção

Modelo onde tutores pedem a nomeação de curador especial ao pupilo, para que o defenda na ação de adoção que pretendem ajuizar - Cfe novo CPC

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Carta de Arrependimento de Produto Adquirido Fora do Estabelecimento Comercial

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