Contrato de compra e venda a rogo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

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Modelo de Petição Requerimento ao Tribunal Arbitral

Modelo onde requerimento na forma do artigo 30 da Lei nº 9.307/96, para que Tribunal Arbitral corrija qualquer erro material da sentença arbitral.

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Modelo de Petição Contrarrazões - Escusa Absolutória - ECA

Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Dispensa de Avaliação na Execução

Vem requerer a dispensa de avaliação dos bens nomeados à penhora pelo, por concordar com a avaliação feita na nomeação de bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Desconstituição de Advogado

Vem, através do advogado, informar o novo endereço do advogado a ser desconstituído - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Ação de Guarda de Menor com Regulamentação de Visitas

Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Encargos

O fiador não é parte passiva legítima para a ação de despejo, embora o seja para a ação de cobrança dos aluguéis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel

Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição Impugnação à Nomeação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista parentesco do administrador com um dos diretores, impugnante requer a nomeação de outro administrador para atuar no feit

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Cobrança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.

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Modelo de Petição Impugnação Parcial a Avaliação

O valor de mercado é diferente daquele lançado na avaliação, conforme se verifica pelas cartas de avaliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico

A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Eleição - Instalação e Posse - Apuração Votos CIPA

Modelo de Ata de Eleição - Instalação e Posse - Apuração Votos CIPA . CONFIRA!

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Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto

Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto - Solicitação de Resposta, Reembolso ou Cancelamento - CONFIRA!

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Modelo de Processo da Qualidade - Controle de Embarques Passageiros Atendimento Aeroporto

Modelo de Processo da Qualidade - Planilha de Controle de Quantidade de Embarques de Passageiros atendidos no Aeroporto - Sala VIP - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação à Nomeação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Contestação em Ação de Cobrança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Impugnação Parcial a Avaliação

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Modelo de Ata de Eleição - Instalação e Posse - Apuração Votos CIPA

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