Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.
DetalhesFormaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.
DetalhesEstabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.
DetalhesAtualiza o endereço da matriz e redefine as atividades sociais entre matriz e filial.
DetalhesEscritura de adoção e promover o registro da escritura onde necessário - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.
DetalhesSolicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.
DetalhesRequer-se a manutenção da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, com total indeferimento do agravo de instrumento - CONFIRA!
DetalhesRegistra de forma legal e fundamentada o abandono de imóvel pelo locatário e formalizar a retomada extrajudicial da posse pelo locador.
DetalhesModelo de Planilha para Análise por Unidade ou Setor da sua empresa. Conceito de Custos X Produção . CONFIRA!
DetalhesModelo de Carta de Advertência Disciplinar do Empregador ao Empregado, com descrição e referencia da Lei / CLT - CONFIRA!
DetalhesModelo de Processo da Qualidade - Procedimentos para Avaliação e Reavaliação do Desempenho de seu Equipe - Talentos - CONFIRA!
DetalhesModelo Requer o arrendamento do ponto, do Mercado Municipal, em que deseja estabelecer-se com o comércio de hortifrutigranjeiros.
DetalhesModelo solicita ao empregador, nos termos do art. 143 da CLT, período de férias em abono pecuniário - CONFIRA!
DetalhesModelo de mandato onde o Outorgante nomeia e constitui como seu procurador o Outorgado, concedendo-lhe amplos e plenos poderes.
DetalhesModelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança - Não Existem Circunstâncias Prisão - Cfe. Novo CPC
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