Oficio solicitando transporte para pratica esportiva | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Indenização - Desconto de Cheque Sustado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque de talão furtado, tendo o Autor comunicado o Réu de tal acontecimento.

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Modelo de Petição Embargos de Terceiros II - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante visa desconstituição da penhora e condenação do embargo nas custas processuais.

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Modelo de Petição Indenização contra Empresa Pública - Paralisação do Serviço de Telecomunicações

Modelo onde consumidor pede indenização pelos prejuízos causados pela paralisação da empresa de telefonia.

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Modelo de Petição Danos Morais - Retenção do Pagamento da Parcela da Casa Própria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia o pagamento de indenização por ter sofrido a negativização de seu nome no SPC decorrente de erro do Município.

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Modelo de Petição Execução de Documento Particular - Entrega de Coisa Certa - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente executa contra de entrega de coisa para receber o bem, já tendo pagado a quantia avençada pelo mesmo.

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Modelo de Petição Aviso do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde administrador comunica o lugar em que os interessados poderão ter a disposição os objetos da empresa.

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Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Acordo Não Cumprido - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente executa documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas.

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista com Demissão Indireta por Assédio Moral c.c Indenização por Danos Morais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ex-funcionário de empresa pede demissão por ter sofrido assédio moral e apresenta reclamação trabalhista.

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Modelo de Petição Extinção de Usufruto - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.

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Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.

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Modelo de Petição Progressão do Regime Prisional - Prisão Albergue

Modelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Popular - Incompetência do Agente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a anulação da contratação direta pela administração, tendo em vista que era viável a concorrência, e o ressarcimento

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Modelo de Petição Promoção de Arquivamento de Inquérito Civil

Modelo onde houve vários despejos de resíduos industriais tóxicos em um rio. Não tendo sido confirmada a lesão ao meio ambiente, é arquivado.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Consumidor

Modelo onde Ministério Público propõe ACP contra Réu que tem publicado matéria publicitária nos jornais da cidade divulgando produto falsos.

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Modelo de Petição Extinção de Fideicomisso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.

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Modelo de Declaração para Afrodescendente

Modelo onde, nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Indenização - Desconto de Cheque Sustado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Embargos de Terceiros II - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Indenização contra Empresa Pública - Paralisação do Serviço de Telecomunicações

Modelo de Petição Danos Morais - Retenção do Pagamento da Parcela da Casa Própria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Execução de Documento Particular - Entrega de Coisa Certa - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Aviso do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Acordo Não Cumprido - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista com Demissão Indireta por Assédio Moral c.c Indenização por Danos Morais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Extinção de Usufruto - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de Petição Progressão do Regime Prisional - Prisão Albergue

Modelo de Petição Ação Popular - Incompetência do Agente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Promoção de Arquivamento de Inquérito Civil

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Consumidor

Modelo de Petição Extinção de Fideicomisso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Declaração para Afrodescendente