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2956

Modelo de Termo de Responsabilidade Declaração de Compromisso

Modelo onde se responsabiliza por alojamento alimentação e assistência médica e hospitalar do convidado que vem residir por um período.

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2958

Modelo de Petição Ação de Indenização contra Plano de Saúde pelo não atendimento

Modelo de danos materiais e morais por não conseguir atendimento e teve que pagar uma consulta em clínica particular.

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2965

Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Ata de Justificação de Posse a fim de constituir prova material com presunção de verdade, nos termos dos artigos 215 e 217, do Código C

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2967

Modelo de Petição para Alteração do Regime de Bens do casamento

Modelo onde requerem a alteração do regime para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária - Cfe novo CPC

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2972

Modelo de Autorização para Depósito em Conta Corrente de Terceiros Pessoa Física PF

Modelo onde autorizo a mesma a realizar o depósito, do pagamento do reembolso, a ser calculado, referente ao protocolo conforme os dados.

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3023

Modelo de Petição de Habeas Corpus - Excesso de prazo da prisão

Modelo onde advogado impetra habeas corpus em favor de Paciente que se encontra por tempo excessivo na Prisão.

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3036

Modelo de Petição Ação Rescisória - Processo do Trabalho

Modelo onde reclamada requer que seja desconstituída a coisa julgada, tendo em vista a nulidade de citação no processo de origem - Cfe novo CPC

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3042

Modelo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em

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3051

Modelo de Petição Requerimento de Desentranhamento de Prova Ilícita

Modelo onde réu requer o desentranhamento de gravação telefônica obtida clandestinamente, alegando sua ilicitude.

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3053

Modelo de Petição Cancelamento de Hipoteca Legal

Modelo onde réu pede o cancelamento da hipoteca legal, uma vez que foi absolvido pelo Tribunal de Justiça por ficar provado ter agido em legítima d

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3089

Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Alimentante Passou a Pagar Pensão a Outro Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pai pede a diminuição do valor da pensão alimentícia paga ao filho, tendo em vista que possui outro filho a quem também paga pensão.

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3099

Modelo de Petição Declaratória - Negativa de Relação Jurídica - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Req

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3100

Modelo de Petição Recurso Administrativo em Licitação

Modelo onde empresa recorre de decisão que a excluiu de procedimento licitatório em virtude de capacidade técnica não atendida - Cfe novo CPC

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3112

Modelo de Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação

Modelo onde contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda.

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3113

Modelo de Petição Pedido de Gratuidade Processual - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requer a concessão dos benefícios da gratuidade processual, pois tem contra si uma demanda e não pode arcar com as custas.

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3120

Modelo de Petição Liquidação e execução de sentença Telexfree

Requer receber e processar o Cumprimento de Sentença, conforme artigo 509 e seguintes do CPC; Conhecer e liquidar o montante conforme comprovantes ju

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