Contrato obra de construcao civil empreitada parcial | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal

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Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Bombeiro Civil e Fornecimento de Material

Esse Contrato visa a prevenção e combate a Incêndio conforme as especificações contidas no Termo.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, independente de notificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Exceção de Pré Executividade

O executado, nunca participou do contrato de abertura de crédito as assinaturas neste contrato não são do excipiente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações

Modelo que tem como Objeto o crédito e obrigação, oriundo da transação comercial com empresa Devedora - transmissão cfe art.1.067 Código Civil.

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Modelo de Contrato Social para Constituição de Empresa Holding

Modelo de acordo para Sociedade Civil por Quotas de responsabilidade limitada nos termos da legislação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Social de Holding Patrimonial Familiar

Modelo de Investimento em ações ou quotas de outras sociedades, podem ser constituídas por qualquer tipo societário regulado pelo Código Civil.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Guarda Vida - Bombeiro Particular Civil - Socorrista em Piscina

Modelo onde os serviços de Salva Vidas serão executados no local XX, em regime de diárias ou meia, aos sábados ou domingos.

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Modelo de Contrato de Permuta de Área por Participação em Loteamento

Modelo onde as partes resolvem implantar um Loteamento em parceria de acordo com Código Civil - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Transformação de Sociedade Civil em Limitada

Modelo onde sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário.

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Modelo de Contrato Procuração para Assinar o Registro de Nascimento de Criança

Modelo onde o genitor de menor nomeia e constitui procurador para representá-lo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.

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Modelo de Contrato Escritura de Doação com Reserva de Usufruto

Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.

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Modelo de Contrato Transformação de Empresário em Sociedade Empresária

Modelo de acordo com os termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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