Contrato obra de construcao civil empreitada parcial | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Obras de Conservação de Coisa Litigiosa

O requerente, acha-se o imóvel totalmente danificado, na iminência de desabamento, com graves prejuízos para os requeridos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo para Demolição ou Edificação Licenciada - NOVO CPC

A autora, necessita do imóvel para poder fazer a realização das obras - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Condômino - NOVO CPC

Na convenção de condomínio, está claro que o imóvel é estritamente residencial, sendo incabível dar destinação comercial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

O réu, embora tendo sido autuado, não respeitou o auto de infração e embargo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Pelos documentos ora juntados, vê-se que a área pertence aos condôminos e o Requerido bloqueou a passagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Impugnação aos Documentos Apresentados Tréplica

Não demonstra de forma alguma que esta Reclamada tenha se beneficiado da mão-de-obra do Reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Tutela Antecipada

Requer ainda a autora a antecipação da tutela para a imediata realização das obras de caráter urgente em seu imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Questionamento

Os valores apresentados pelo Condomínio incluem cotas referentes a obras e a multa, os quais o Autor discorda - CONFIRA!

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Modelo de Autorização Uso de Imagem

A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Direitos Autorais

Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Registro de Obra

Analisamos a documentação e verificamos algumas obrigatoriedades ainda pendentes para que possamos prosseguir - CONFIRA!

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Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.

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Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.

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Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.

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Modelo de Contrato de Penhor Mercantil - Bem Posse do Credor

Modelo de Contrato de Penhor Mercantil - Bem Posse do Credor - Modelo I Lei Código Civil . CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Termo de Petição Obras de Conservação de Coisa Litigiosa

Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Modelo de Petição Ação de Despejo para Demolição ou Edificação Licenciada - NOVO CPC

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Condômino - NOVO CPC

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Modelo de Petição Manifestação Impugnação aos Documentos Apresentados Tréplica

Modelo de Petição Intermediária Tutela Antecipada

Modelo de Petição Intermediária Questionamento

Modelo de Autorização Uso de Imagem

Modelo de Carta de Direitos Autorais

Modelo de Carta de Registro de Obra

Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

Modelo de Contrato de Penhor Mercantil - Bem Posse do Credor