Contrato obra de construcao civil empreitada parcial | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.

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Modelo de Petição Retificação de Registro Civil

Modelo onde requerente pede a retificação de seu nome em seu registro civil de nascimento - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.

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Modelo de Petição Portaria Inicial de Inquérito Civil

Modelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.

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Modelo de Petição Pedido de Reparação Civil do Dano em Ação Penal

Modelo onde requerente foi vítima de furto de automóvel, por esta razão ingressa com pedido de reparação civil na própria ação penal.

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Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Estado Civil de Casado para Viúvo

Vem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Pleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio

Sociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos por Inadimplência para Prisão Civil

O alimentante não adimpliu nenhuma das obrigações advindas da separação judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Processada perante o Juizado Especial Civil

Observe-se, ainda, que a Sra. não fez prova de ser esposa do reclamante e não foi ela quem propôs a reclamação contra o Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Planilha de Formação de Preços Serviço Produto e seus Custos Despesas

Modelo de Planilha com Formação de Preços, Análise de Custos e Despesas, Calculo Custo Hora Trabalhada - Mão de Obra.

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Modelo de Doação de Obras de Arte, Sem Encargo - Estipulação de Cláusula de Reversão

Modelo de doação - Na sobrevivência do doador ao donatário, os bens doados serão revertidos automaticamente ao primeiro.

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Modelo de Declaração de nomeação de representante legal

Modelo que autoriza a entrar e permanecer no canteiro de obras, remover e substituir funcionários e afins - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Retificação de Registro Civil

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Portaria Inicial de Inquérito Civil

Modelo de Petição Pedido de Reparação Civil do Dano em Ação Penal

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Estado Civil de Casado para Viúvo

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos por Inadimplência para Prisão Civil

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Processada perante o Juizado Especial Civil

Modelo de Planilha de Formação de Preços Serviço Produto e seus Custos Despesas

Modelo de Doação de Obras de Arte, Sem Encargo - Estipulação de Cláusula de Reversão

Modelo de Declaração de nomeação de representante legal