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10408

Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.

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10420

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas

Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.

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10434

Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Não há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA!

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10482

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Inexistência de Vínculo Jurídico

Não mantém a autora, com nenhum dos réus, qualquer vínculo jurídico que autorize a emissão de título de crédito - CONFIRA!

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10488

Modelo de Petição Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública, Impugnando-se o Valor Depositado a Título de Indenização

Seja determinada a expedição de ofício a fim de que apresente, aos autos, o projeto de investimento - CONFIRA!

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10524

Modelo de Petição Embargos à Arrematação, ante a Ausência de Intimação Pessoal da parte Devedora

Requer o cumprimento de alguns requisitos para que os atos sejam tidos como válidos - CONFIRA!

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10532

Modelo de Petição Embargos do Devedor por Falta de Exeqüibilidade do Título

Não tem origem a Nota Promissória trazida aos Autos para Execução, eis que foi dada apenas para garantia de um negócio - CONFIRA!

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10537

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial

Requer que as diligências sejam favorecidas em caso de não serem localizados, que sejam arrestados bens dos mesmos - CONFIRA!

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10545

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários

Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.

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10584

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!

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10590

Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Título

REQUER que vossa excelência haja por bem em determinar CITAÇÃO da suplicada, na pessoa de seu representante legal - CONFIRA!

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10736

Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA!

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10746

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Título Cumulada com Pedido de Reparação de Dano Moral

Requer o reconhecimento da emissão das duplicatas sem causa, com a consequente declaração de nulidade - CONFIRA!

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10747

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Crédito em Razão de estar Exigindo Valores a Maior comparando-se ao Pactuado

Vem requisitar todos os títulos autor assinado junto a ré - CONFIRA!

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10767

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicata

A remessa dos títulos a protesto - ressalvada a hipótese de equívoco de preposto da Autora - CONFIRA!

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10780

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Sustação de Protesto de Duplicata sob Alegação de Iliquidez e Inexigibilidade do Título

Necessita a requerente que seja concedida a cautelar, determinando a sustação do protesto - CONFIRA!

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