Carta de pedido de dispensa do juri | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Memoriais do Júri

O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Contra Pessoa Jurídica Má Prestação de Serviços Conserto Carro

O consumidor deve ser ressarcido pela troca de peças no seu veículo se ela não era necessária - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

A requerente não contraiu dívida com a empresa requerida, por isso não deve ser taxado como devedor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Razões do Agravo em Execução Penal

Em que pese todo o notável saber jurídico do Magistrado, desta vez não agiu com acerto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Recurso Ordinário Constitucional

Neste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

Vem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Nulidade de Ato JurÍdico Inicial

O marido da requerente outorgou ao requerido procuração, autorizando a venda de seu único imóvel ao próprio requerido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Contrafação Inicial

O requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!

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Termo de Petição Resposta a Acusação Júri

Vem oferecer, a presente defesa prévia, alegando que o delito que lhe é irrogado pela peça portal, encontra-se descaracterizado -CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

A jurisprudência tem entendido, que a detenção sem ordem do juiz competente ou em flagrante delito é absolutamente ilegal - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Penal Pessoa Jurídica

Ter o mesmo vendido terrenos que não eram de sua propriedade falsificando títulos de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Levantamento de Penhora

Vem informar a impossibilidade jurídica de penhorar o único Imóvel de sua propriedade e que serve de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação Contra Juiz pelo Excesso de Prazo

Ocorre que, a desídia do magistrado em realizar a atividade jurisdicional ocasionou vários prejuízos ao requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador pela Alteração do Quadro Social da Pessoa JURÍDICA AFIANÇADA - NOVO CPC

Ocorre que a fiança só foi prestada pela autora em razão da amizade íntima que mantinha com o Senhor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memoriais do Júri

Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Modelo de Petição Inicial Contra Pessoa Jurídica Má Prestação de Serviços Conserto Carro

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

Modelo de Termo de Petição Razões do Agravo em Execução Penal

Modelo de Termo de Petição Penal Recurso Ordinário Constitucional

Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

Modelo de Termo de Petição Nulidade de Ato JurÍdico Inicial

Modelo de Termo de Petição Contrafação Inicial

Termo de Petição Resposta a Acusação Júri

Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

Modelo de Procuração Penal Pessoa Jurídica

Modelo de Petição Levantamento de Penhora

Modelo de Petição Representação Contra Juiz pelo Excesso de Prazo

Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador pela Alteração do Quadro Social da Pessoa JURÍDICA AFIANÇADA - NOVO CPC

Modelo de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência