Carta de pedido de dispensa do juri | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Mandado de Segurança Contra Ato Judicial

Inconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação ao Supremo Tribunal Federal

Reclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

O Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Serviços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.

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Modelo de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita

Autor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Aditamento de Ação Trabalhista

Requer o recebimento do Aditamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Carência

Considero-me juridicamente necessitado, sem recursos financeiros suficientes - CONFIRA!

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Modelo Aditivo de Contrato entre Pessoa Física e Jurídica

O cabeçalho é usado para se fazer a completa qualificação das partes envolvidas no aditivo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

A via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa

Como é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Contra Ato Judicial

Modelo de Petição Reclamação ao Supremo Tribunal Federal

Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

Modelo de Contrato de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Modelo de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita

Modelo de Petição de Aditamento de Ação Trabalhista

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Modelo Aditivo de Contrato entre Pessoa Física e Jurídica

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa

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