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Você pesquisou: carta de pedido de dispensa do juri

Foram encontrados 3079 modelos

4174

Modelo de Contrato Procuração com Poderes Gerais para Representação em Processo de Inventário

Modelo onde outorgante concede jurisdições para que o Outorgado lhe represente na ação de arrolamento.

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4182

Modelo de Contrato Distrato de Sociedade de Advogados

Modelo onde juristas resolvem, de comum acordo, pela dissolução de sua sociedade.

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4404

Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica

Modelo onde o cedente transfere ao cessionário posse sobre um crédito decorrente de uma duplicata.

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4408

Modelo de Contrato Compra e Venda de Valores Mobiliários - Pessoas Jurídicas

Modelo onde empresa transfere ações ordinárias e normativas à empresa, mediante o pagamento do preço correspondente ao valor total.

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4451

Modelo de Contrato Arrendamento de Maquinário - Pessoas Jurídicas

Modelo onde empresa arrendadora cederá à empresa arrendatária um número determinado de máquinas de seu interesse.

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4491

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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4494

Modelo de Contrato de Locação de Veículo Carro

Modelo de Locação eventual e / ou mensal de veículo que poderá ser destinada para pessoas jurídicas ou físicas

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4750

Modelo de Contrato Mandato - Procuração

Modelo onde pessoa nomeia procurador para representá-la em determinada relação jurídica.

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4782

Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.

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4817

Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema

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4820

Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.

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4824

Modelo de Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional

Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.

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4825

Modelo de Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.

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4916

Modelo de Contrato de Mandato – Procuração - Novo CPC

Tem como Objeto, nomear Procurador para representá-lo em determinada relação jurídica.-CONFIRA

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5064

Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!

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5203

Modelo de Petição Mandado de Segurança Contra Ato Judicial

Inconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!

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