Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Intermediária Agravo de Petição

Existência de erros materiais na carta precatória, agiu em desconformidade com a lei, tendo em vista seu conteúdo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Apreensão e Depósito

A requerente tentou inúmeras vezes receber amigavelmente seu crédito, porém não conseguiu lograr êxito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Depósito Público

Tendo em vista que seus bens foram removidos para o Depósito Público, quando da efetivação de desalijo - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Certidão Emitida em Cartório

Certifico, tendo o mesmo sido ajuizado na data que encontra-se em fase de recurso - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Inatividade

Declaro, sob as penas da lei, que a empresa encontra-se INATIVA, não tendo operações de ordem patrimonial ou financeira - CONFIRA!

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Modelo de Declaração que Nega Prestação Laboral

Declaro, para fazer prova, que não tenho qualquer vínculo empregatício com o DR. apesar de morar em seu sítio de lazer - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Recomendação de Funcionário

Ressaltamos que se trata de um excelente profissional, tendo desempenhado sua função com eficiência e lealdade - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Serviços Autônomos

Declara para os devidos fins, que é profissional contratado deste estabelecimento, tendo uma retirada mensal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

A empresa ré está localizada às margens do rio, onde exerce a exploração de cascalho, tendo sido suspensa das atividades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Requer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação de Sentença Prolatada em Ação de Desapropriação, no Tocante a Honorários Advocatícios

A ação foi marcada pela simplicidade, não tendo exigido, em momento algum de seu desenrolar, a abordagem de temas jurídicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante a Nulidade de Edital de Licitação por Conter a Descrição Incompleta de seu Objeto

A urgência da medida liminar tendente a, ao menos, suspender a sessão de apresentação envelopes com a documentação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Julgamento Antecipado da Lide por Revelia

Diante desta exposição de fatos, tendo ocorrido à revelia, requer seja por V. Exa. determinado o julgamento antecipado da lide - CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

A instauração de Processo Disciplinar e a aplicação das sanções correspondentes às infrações cometidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto Tendo em Vista que a Falta de Pagamento foi Ocasionada pela Omissão na Prestação de Serviços

Com essa rescisão, ficou ajustado entre as partes que nenhum valor seria cobrado pela referida prestadora de serviços - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada de Sustação de Protesto Cambial

A referida duplicata mercantil não possui causa debendi, tendo sido ilegalmente emitida - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Intermediária Agravo de Petição

Modelo de Petição Intermediária Apreensão e Depósito

Modelo de Petição Intermediária Depósito Público

Modelo de Declaração Certidão Emitida em Cartório

Modelo de Declaração de Inatividade

Modelo de Declaração que Nega Prestação Laboral

Modelo de Carta de Recomendação de Funcionário

Modelo de Declaração de Serviços Autônomos

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Modelo de Petição Apelação de Sentença Prolatada em Ação de Desapropriação, no Tocante a Honorários Advocatícios

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante a Nulidade de Edital de Licitação por Conter a Descrição Incompleta de seu Objeto

Modelo de Petição Pedido de Julgamento Antecipado da Lide por Revelia

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto Tendo em Vista que a Falta de Pagamento foi Ocasionada pela Omissão na Prestação de Serviços

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada de Sustação de Protesto Cambial