Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Liberação do Depósito Recursal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde impetrante requer a concessão do alvará, tendo em vista que quitou todos os débitos decorrentes da ação trabalhista que figurou como

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Modelo de Petição Ação de Indenização por Rompimento de Promessa de Casamento

Modelo onde, tendo em vista a ruptura, Requerente pleiteia indenização pelo dano moral sofrido, além do reembolsar dos prejuízos financeiros assum

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Modelo de Petição Ação de Guarda pelo Rito da Jurisdição Voluntária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde avó materna, tendo em vista o falecimento da genitora do menor, requer a sua guarda, conforme previsto no art.719 e seguintes do CPC.

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Modelo de Petição Interdição - Substituição do Curador

Modelo onde requerente pleiteia a sua nomeação como curador do Interdito, tendo em vista o falecimento do curador anteriormente nomeado - Cfe novo C

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Modelo de Petição Queixa-crime Subsidiária

Modelo onde peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia.

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Modelo de Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas

Modelo onde tendo sofrido apreensão de mercadorias, com fundamento na legislação em vigor, depositar a quantia, correspondente a multa.

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Modelo de Requerimento - Placa de Numeração

Modelo onde tendo construído um prédio no lote n.º X, do quarteirão n.º X da seção urbana, requer a placa de numeração para o mesmo.

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Modelo de Petição Suprimento de Idade para Casamento

Modelo onde menor de 16 anos pede que o juiz autorize seu casamento, tendo seus pais já concordado com o ato amoroso.

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Modelo de Petição Indenização - Danos Materiais Causados por Animal - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário de imóvel pede a condenação de seu vizinho no pagamento, tendo em vista que os cachorros do Réu mataram suas galinhas.

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal IPTU - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de i

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Modelo de Petição Solicitação de 2ª via de Carta de Motorista

Modelo onde condutor pleteia ao DETRAN a concessão de 2ª via da CNH, tendo em vista que perdeu o referido documento - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Habilitação de Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo em vista sua intimação pessoal visto que advogado constituído não se manifesta nos autos, autor requer a constituição de novo

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Modelo de Petição Representação - Modelo Genérico- Artigo 24 do CPP

Modelo onde ofendido representa perante o Delegado de Polícia, tendo em vista sua vontade de ver o autor da infração penal ser processado criminalm

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Modelo de Petição Substituição de Testemunha Falecimento

Substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição da Parte no Processo em Razão de seu Falecimento

Herdeiro requer sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Multa Contra os Fiadores

Tendo a negativa do Locatário em pagar a multa, locador ingressa com cobrança contra seus fiadores - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Liberação do Depósito Recursal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Indenização por Rompimento de Promessa de Casamento

Modelo de Petição Ação de Guarda pelo Rito da Jurisdição Voluntária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Interdição - Substituição do Curador

Modelo de Petição Queixa-crime Subsidiária

Modelo de Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas

Modelo de Requerimento - Placa de Numeração

Modelo de Petição Suprimento de Idade para Casamento

Modelo de Petição Indenização - Danos Materiais Causados por Animal - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal IPTU - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Solicitação de 2ª via de Carta de Motorista

Modelo de Petição Habilitação de Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Representação - Modelo Genérico- Artigo 24 do CPP

Modelo de Petição Substituição de Testemunha Falecimento

Modelo de Petição Substituição da Parte no Processo em Razão de seu Falecimento

Modelo de Petição Cobrança de Multa Contra os Fiadores