Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Requerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição da Parte no Processo em Razão de seu Falecimento - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer a sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição de Testemunha Falecimento - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA!

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Modelo de Termo Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública

Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!

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Modelo de Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso

Modelo onde tendo verificado não haver sido remetido, o seu débito, requerer a que se digne autorizar o recolhimento do aludido débito.

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Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Autor - Novo CPC

Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução.

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Modelo de Petição para Recurso administrativo - Multa de trânsito - Ausência de horário

Modelo onde recorrente interpõe recurso, tendo em vista que não consta do auto de infração o horário do cometimento da suposta infração - Cfe n

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Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015

Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.

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Modelo de Petição Ação Rescisória - Processo do Trabalho

Modelo onde reclamada requer que seja desconstituída a coisa julgada, tendo em vista a nulidade de citação no processo de origem - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação

Modelo onde contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda.

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Modelo de Petição - Pedido de Reabilitação

Modelo onde requente pleiteia a sua reabilitação, tendo em vista que cumpriu o requisito temporal e demais formalidade legais para tanto.

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Modelo de Petição Progressão de Regime Semiaberto para Aberto

Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.

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Modelo de Petição Alimentos - Requeridos a Avó

Modelo onde autor requer que sua avó lhe preste alimentos, tendo em vista o desaparecimento de seu genitor - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Pedido para Julgar Cumprida a Concordata

Requerente, tendo quitado sua dívida com todos os credores, requerer seja julgada cumprida a concordata. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Regularização de Visita

Ré descumpriu um acordo judicial, não permitindo há quatro anos que o autor ou sua mãe tenham qualquer contato com a criança - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos

Requerida vive, desde a separação de fato do casal em companhia dos pais, não tendo qualquer responsabilidade financeira - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Modelo de Petição Substituição da Parte no Processo em Razão de seu Falecimento - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Substituição de Testemunha Falecimento - Novo CPC - Lei nº 13105-15

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Modelo de Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso

Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Autor - Novo CPC

Modelo de Petição para Recurso administrativo - Multa de trânsito - Ausência de horário

Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Rescisória - Processo do Trabalho

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Modelo de Petição - Pedido de Reabilitação

Modelo de Petição Progressão de Regime Semiaberto para Aberto

Modelo de Petição Alimentos - Requeridos a Avó

Modelo de Petição Pedido para Julgar Cumprida a Concordata

Modelo de Petição Ação de Regularização de Visita

Modelo de Termo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos