Comunicado encerramento atividades | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira

Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Incapacidade Laborativa do Autor

A empresa empregadora não comunicou o INSS, da doença incapacitante relacionada com a atividade exercida pelo Autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

Tendo em conta que o peticionário é pessoa carente, de rendimentos parcos, os quais aufere da atividade de comerciante autônomo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação Contra Juiz pelo Excesso de Prazo

Ocorre que, a desídia do magistrado em realizar a atividade jurisdicional ocasionou vários prejuízos ao requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

A realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI

Requer, revisar o benefício de aposentadoria, bem como pagar as parcelas vencidas desde a data do início do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria

Reconhecer os períodos, como trabalhados em atividades especiais, e convertê-los em atividade comum - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Redução da capacidade laborativa que exija maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exercia à época do acidente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso de Revista não Cabimento de Horas Extras

Ocorre que o recorrido trabalhava em regime parcial e exercia atividade externa a empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Concordância com Laudo Pericial

Da análise do estudo se constata que a atividade realizada pelo reclamante era insalubre e periculosa - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Regularidade de Posto de Medicamento

Vem requerer, a renovação do Certificado de Atividade Regular, para o exercício - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Empresa

A empresa declara, que está autorizado a realizar nesta empresa atividades necessárias à execução de tarefas e trabalho final do curso - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Empresa Inativa

Empresa, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Inatividade de Microempresa

Declara, que não exerceu atividade econômica e que, o volume da receita bruta anual da empresa não excedeu o limite - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Afastamento de Docente

O docente compromete-se a frequentar regularmente a atividade anteriormente referida enviando nos prazos fixados relatórios - CONFIRA!

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Modelo de Plano Detalhado de Implementação e Operação de um Ônibus Transformado em Centro Móvel de Evangelização e Atividades Comunitárias

Apresenta projeto de transformação de um ônibus em um centro móvel de evangelização para percorrer o país. 13 páginas.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Incapacidade Laborativa do Autor

Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

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Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

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Modelo de Petição Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria

Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Modelo de Petição Recurso de Revista não Cabimento de Horas Extras

Modelo de Petição Manifestação Concordância com Laudo Pericial

Modelo de Carta de Regularidade de Posto de Medicamento

Modelo de Declaração Empresa

Modelo de Declaração Empresa Inativa

Modelo de Declaração de Inatividade de Microempresa

Modelo de Contrato de Afastamento de Docente

Modelo de Plano Detalhado de Implementação e Operação de um Ônibus Transformado em Centro Móvel de Evangelização e Atividades Comunitárias