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9572

Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.

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10124

Modelo de Contrato de Experiência com Prazo Determinado

O EMPREGADO, ao assinar o presente contrato, toma ciência de que a EMPRESA exerce atividades em âmbito Nacional - CONFIRA!

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10674

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Degradação ao Meio Ambiente Provocada pela Extração de Areia

A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!

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10700

Modelo de Dano Ambiental por Extração Irregular de Areia

A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!

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2562

Modelo de Ata de Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima

Modelo de Ata da Assembleia Geral de Transformação de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada em Sociedade Anônima.

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4015

Modelo de Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional

Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.

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4883

Modelo de Termo de opção e responsabilidade de uso de veículo próprio

Vem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.

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660

Modelo de Petição Pedido Saldo FGTS à CEF - Caixa Econômica Federal - Empresa solicita saldo FGTS de Funcionário

Modelo de Petição Pedido Saldo FGTS à CEF - Caixa Econômica Federal - Empresa solicita saldo FGTS de Funcionário - Cfe. novo CPC

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77

Modelo de Instrumento Particular de Distrato Social

Modelo de Instrumento Particular de Distrato para Contrato Social - Sociedade Limitada - LTDA - Contrato Social . CONFIRA!

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179

Modelo de Normas e Dicas - Sua Imagem é Você

Modelo de Normas e Dicas para sua Equipe de trabalho - Transmitir uma Ótima imagem, pois sua Imagem é a imagem da empresa - CONFIRA!

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196

Modelo de Suspensão Disciplinar Funcionário

Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar para o Funcionário, com descrição do motivo da suspensão conforme Art 482 da CLT . CONFIRA!

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486

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia - Engenheiro

Modelo que trata de serviços de engenharia, para implementar seu projeto de xx (Especificar o projeto a realizar a partir dos serviços).

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589

Modelo de Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados

Modelo de Recibo relativo aos honorários advocatícios devidos por serviços realizados de XX, cujas cópias dos serviços fazem parte deste.

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1427

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza de Piscina

Modelo de acordo para Serviço de Limpeza, manutenção e conservação de piscina - Serviço Residencial e comercial - CONFIRA!

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2446

Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP

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2680

Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.

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