Comunicado encerramento atividades | Modelo de Documentos

Modelo de Regimento Interno de Associação de Servidores Públicos Federais

Regula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

A empresa ré está localizada às margens do rio, onde exerce a exploração de cascalho, tendo sido suspensa das atividades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Injunção Visando a Regulamentação da Profissão de Moto Táxi

Seja concedida a medida liminar, autorizando a requerente a exercer sua atividade moto-táxi - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal

Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora

A Empresa está localizada em setor residencial, e com suas atividades industriais vem produzindo ruídos, vibrações e sons excessivos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Contra Refinaria de Petróleo, em Face de Poluição Ambiental

A pessoa jurídica beneficiou-se do ato ilícito para manter suas atividades, mesmo em detrimento do meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Denúncia em Face de Crime Ambiental

Os denunciados realizavam, atividade de pintura, com pistola, na via pública, em frente à sede da empresa denunciada - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto Organizacional para Fã Clube

Regula a estrutura, governança e operações do fã clube, garantindo a organização e legalidade de suas atividades e administração.

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança pelo Rito Ordinário

O suplicante, no giro de suas atividades bancárias, procedeu ao desconto de várias duplicatas - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Técnica Completa ao CREA para Empresas de CFTV Autuadas por Suposta Ausência de Responsável Técnico

Apresenta defesa para comprovar que a atividade da empresa de CFTV não exige responsável técnico ou que ele já está devidamente registrado.

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Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.

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Modelo de Procuração para registrar Direitos Autorais

Modelo que representa na atividade de registrar e depositar, a produção xx, na instituição xx, competente para o cadastro deste direito autoral.

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Modelo de Procuração para Meiar ou Arrendar Terra - Arrendamento de Propriedade

Modelo que representa em atividade de arrendar ou meiar terras de propriedade do Outorgante - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Defesa em Auto Infração

Modelo onde pode movimentar os autos e realizar todas as atividades necessárias ao desenrolar do processo - CONFIRA!

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Modelo de Controle de Atividades - Planilha de Controle de Execução das Tarefas - Cronograma

Modelo de organizador de tarefas, esta planilha as distribui em turnos de trabalho pré-estabelecidos, criando um agendamento de execução.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Regimento Interno de Associação de Servidores Públicos Federais

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora

Modelo de Petição Denúncia Contra Refinaria de Petróleo, em Face de Poluição Ambiental

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Modelo de Estatuto Organizacional para Fã Clube

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Modelo de Defesa Técnica Completa ao CREA para Empresas de CFTV Autuadas por Suposta Ausência de Responsável Técnico

Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo de Procuração para registrar Direitos Autorais

Modelo de Procuração para Meiar ou Arrendar Terra - Arrendamento de Propriedade

Modelo de Procuração para Defesa em Auto Infração

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