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Modelo de Aumento nos Preços dos Convênios - Modelo Simples
Em razão do acordo entre os Convênios de Saúde e o Ministério da Saúde, informamos que, o preço das mensalidades será reajustado - CONFIRA!|...
Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Poluição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde o Ministério Público pleiteia a condenação de empresa na obrigação de tratar seu esgoto antes de ser despejado em rio local. ...
Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral
Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição....
Modelo de Alegações Finais da Defesa
Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil públi...
Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta
Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental....
Modelo de Representação Criminal com Pedido de Medidas Protetivas de Urgência
Solicita ao Ministério Público a proteção da vítima e a responsabilização criminal do agressor, com base na Lei Maria da Penha....
Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil. ...
Modelo de Petição Representação Criminal
Modelo por ter sofrido abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público - Cfe novo CPC...
Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail
Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação...
Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Não Recebimento de Denúncia - Promotor
Modelo onde Ministério Público pede a reforma da decisão proferida pelo juízo "a quo", visando que a denúncia oferecida seja recebida....
Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea
Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatu...
Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa
Recalcitrando no desrespeito às solicitações levadas a efeito pelo Ministério Público Federal, no regular exercício de suas atribuições - CONF...
Modelo de Petição Restituição de Coisa Apreendida
Modelo onde requerente pede o processamento da restituição de bem apreendido após a oitiva do representante do Ministério Público....
Modelo de Ficha Cadastral de Obreiros
Modelo de Cadastro com Informações completas do obreiro, como: dados pessoais, dados da Igreja / Ministério, qualificações pessoais....
Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça
Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!...
