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Modelo de Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior
Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país....
Modelo de Regulamento Regimento Interno de Câmara Associação de Arbitragem e Mediação
Modelo onde Regulamenta as Regras, Normas e Artigos necessários - Conciliação - CONFIRA!...
Termo de Representação Artística Perante Terceiros
Empresa é contratada pelo Artista para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Reparação por Danos Morais - Constrangimento em Porta Giratória de Banco - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente pleiteia pela reparação dos danos morais nos termos dos artigos 932, II, do CC, e 14 do CDC. ...
Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado
Modelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP....
Modelo de Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela
Modelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil. ...
Modelo de Regimento Interno de Condomínio
Estabelece regras diretrizes para a convivência harmoniosa entre os moradores. 23 pgs - 175 artigos....
Modelo de Petição Divergência Quanto à Nomeação de Árbitro a ser Substituído - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente pleiteia ao juiz nova nomeação, na forma do § 2º, do art.16, da Lei nº 9.307/96....
Modelo de Requerimento para Devolução do Pagamento de Multas de Transito – AIT Improcedente
Modelo de Recurso para Reembolso de Multa de Transito paga, cfe Art. 286, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro - Restituição valor pago....
Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!...
Modelo de Pedido de Progressão de Regime Prisional Fechado para Semiaberto Execução Penal
Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Representação Comercial com Ajuste de Pagamento de Comissões
A REPRESENTADA confere à REPRESENTANTE a representação comercial de todos os artigos de sua produção - CONFIRA!...
Modelo de Petição Requerimento de Falência com Base na Impontualidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde credor, com fundamento no artigo 94, da Lei n° 11.101/2005, requer a decretação da falência da empresa devedora....
Modelo de Planilha para Controle Cadastro e Organização de DVDs
Modelo simples com dados como: artista, álbum, ano de lançamento, nº de discos, gravadora, gênero, nº de músicas - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Aulas de Artes Marciais
Este contrato tem como objeto aulas de arte marcial na qualidade de aluno, nos horários e condições aqui estipuladas....
Modelo de Petição Mandado de Injunção - Licença Paternidade Negada
Modelo onde requerente pede a regulamentação de artigo da Constituição Federal para que possa exercer seu direito a licença paternidade....
