Oficio para secretaria de obra da prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Tem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Autorização de Início de Obra em Condomínio

Autor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Obras de Conservação de Coisa Litigiosa

O requerente, acha-se o imóvel totalmente danificado, na iminência de desabamento, com graves prejuízos para os requeridos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

A construção, apenas iniciada, na fase de madeiramento, invade a área do prédio, como também sobre este deita beiral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo para Demolição ou Edificação Licenciada - NOVO CPC

A autora, necessita do imóvel para poder fazer a realização das obras - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Condômino - NOVO CPC

Na convenção de condomínio, está claro que o imóvel é estritamente residencial, sendo incabível dar destinação comercial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

O réu, embora tendo sido autuado, não respeitou o auto de infração e embargo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Empreitada

O presente contrato tem como objeto a realização de obra de restruturação da sede da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Pelos documentos ora juntados, vê-se que a área pertence aos condôminos e o Requerido bloqueou a passagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Impugnação aos Documentos Apresentados Tréplica

Não demonstra de forma alguma que esta Reclamada tenha se beneficiado da mão-de-obra do Reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Tutela Antecipada

Requer ainda a autora a antecipação da tutela para a imediata realização das obras de caráter urgente em seu imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Questionamento

Os valores apresentados pelo Condomínio incluem cotas referentes a obras e a multa, os quais o Autor discorda - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Modelo de Termo de Autorização de Início de Obra em Condomínio

Modelo de Termo de Petição Obras de Conservação de Coisa Litigiosa

Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Modelo de Petição Ação de Despejo para Demolição ou Edificação Licenciada - NOVO CPC

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Condômino - NOVO CPC

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

Modelo de Contrato de Empreitada

Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Modelo de Petição Manifestação Impugnação aos Documentos Apresentados Tréplica

Modelo de Petição Intermediária Tutela Antecipada

Modelo de Petição Intermediária Questionamento