Oficio para secretaria de obra da prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Obras

Modelo onde Consistente na direção, coordenação, acompanhamento, levantamentos de quantitativos de materiais básicos, concernentes as etapas da o

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Modelo de Petição Quebra de Direito de Preferência Derivado de Contrato de Edição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde editor pede que sejam retirados de circulação edição da mesma obra por ele contratada com o autor, feita por outra editora.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil públi

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.

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Modelo de Petição Averbação de Demolição

Modelo onde parte requer a averbação da demolição de obra existente na matrícula do imóvel.

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Modelo de Petição Inspeção Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer inspeção em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.

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Modelo de Contrato de Empreitada em Condomínio

Modelo onde contratam Empreiteira para realização de obra nas partes comuns aos condôminos.

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Modelo de Contrato Edição de Obra Intelectual

Modelo onde autor contrata uma Editora para publicar seu livro/artigo/texto.

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Modelo de Contrato Empreitada para Término de Obra

Modelo onde contratante, com sua casa em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira a continuação de sua construção.

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Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.

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Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

Modelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital.

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Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

Modelo onde empresa faz contratação, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato, independentemente de notificação.

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Modelo de Contrato Licença para Publicação e Comercialização de Livro - Impressa e Virtual

Modelo onde autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra, etc.

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Modelo de Contrato Concessão de Licença para Reprodução de Obra Fotográfica

Modelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva

Com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos e ferramentas.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Obras

Modelo de Petição Quebra de Direito de Preferência Derivado de Contrato de Edição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Averbação de Demolição

Modelo de Petição Inspeção Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Contrato de Empreitada em Condomínio

Modelo de Contrato Edição de Obra Intelectual

Modelo de Contrato Empreitada para Término de Obra

Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

Modelo de Contrato Licença para Publicação e Comercialização de Livro - Impressa e Virtual

Modelo de Contrato Concessão de Licença para Reprodução de Obra Fotográfica

Modelo de Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva