Modelo de oficio requerendo transporte para viagem evangelica | Modelo de Documentos

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização

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Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.

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Modelo de Procuração para Transferência de Titularidade de Conta de Energia Elétrica

Confere poderes ao outorgado p realizar transferência da titularidade da conta de energia elétrica junto à concessionária, em nome do outorgante.

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Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

Formaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial.

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Modelo de Solicitação de Transporte Sanitário para Paciente com Deficiência Visual em Tratamento de Hemodiálise

Formaliza pedido de transporte gratuito garantindo o deslocamento de pessoa com deficiência visual para sessões regulares de hemodiálise.

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Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direitos minerários

Objeto do Contrato é a cessão e transferência do direito minerário.

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Modelo de Contrato de Transferência de Direitos Federativos e Econômicos de Atleta Profissional de Futebol

Transferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.

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Modelo de Carta de Transferência de Dinheiro

Venho solicitar a transferência de dinheiro de uma conta corrente para outra - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Transportes de Bens Materiais

Declaração de transportes de bens e materiais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos de Uso de Bem Móvel Veículo Automotor

Formaliza cessão e transferência de direitos de uso e posse mantendo a propriedade no nome do cedente para preservação de benefícios.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Carga

A CONTRATADA, se compromete a utilizar tais veículos no transporte de botijões de gás liquefeito de petróleo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte de Documentos

O objeto deste contrato é a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de serviços de transporte de documentos comerciais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME

Formaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas.

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Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal

Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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