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Você pesquisou: contrato de construcao de casa pre fabricada

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Modelo de Termo de Exoneração em Razão da Sub-Rogação Legal

Vem notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA!

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6683

Modelo de Termo de Petição Execução de Prestação Alimentícia Justificação

O Executado está cumprindo a obrigação alimentar de acordo com suas possibilidades econômicas atuais - CONFIRA!

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6690

Modelo de Termo de Petição Efeito Suspensivo a Recurso Especial

O recorrente preenche os requisitos legais para a atribuição do efeito suspensivo ao Recurso Especial - CONFIRA!

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6697

Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Inicial

O autor, se dirigiu ao proprietário do prédio prestes a desabar, pedindo as suas providências para a demolição não obtendo êxito - CONFIRA!

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6698

Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA!

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6712

Modelo de Termo de Petição Consignação em Pagamento Distribuição por Dependência

Antes mesmo de ele falecer o suplicante ofereceu mais um pouco de dinheiro, pois poderia a família precisar; não foi aceito - CONFIRA!

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6717

Modelo de Termo de Petição Caução Contestação

Ocorre que o imóvel apresentado não corresponde nem a 1/3 do valor a ser caucionado, conforme laudo prévio que ora apresenta - CONFIRA!

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6718

Modelo de Termo de Petição Carta Testemunhável Penal

Requer seja o presente recurso recebido e apreciado pela Instância Superior com o traslado das peças abaixo elencadas - CONFIRA!

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6728

Modelo de Recibo de Prestação de Serviço de Personal Organizer

Recibo informando que o Personal Organizer efetuou o trabalho de organizar espaços conforme descrito.

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6741

Modelo de Termo de Petição Incidente de Suspeição por Amizade de Juiz

É inconteste o vínculo de amizade entre Vossa Excelência e a parte adversa, quando assim chegou a prestigiar a inauguração de uma filial - CONFIR

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6746

Termo de Petição Inicial Estrutura da Petição Inicial de Cautelar Preparatória

Requer a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente - CONFIRA!

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6747

Termo de Petição Inicial Cautelar Sustação de Protesto

A Promovente simplesmente desconhece a origem da dívida, não havendo qualquer relação pregressa que justifique sua existência - CONFIRA!

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6748

Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu - CON

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6750

Termo de Petição Defesa Prévia Confissão Sob Tortura

A confissão do acusado ao confessar ser viciado e traficante de drogas, não tem valor, pois foi obtida sob tortura - CONFIRA!

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6751

Termo de Petição Defesa Prévia Contratação de Agrimensor Prefeito Alfabetizado

O denunciado espera que seja rejeitada a denúncia, face ao conjunto de circunstâncias já referidas - CONFIRA!

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6752

Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!

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