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6288

Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em dois salários mínimos. CONFIRA!

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6289

Modelo de Termo de Recurso Extraordinário Reconhecimento de Vínculo Trabalhista - Prefeitura

Manifesta-se a incompetência material da Justiça do Trabalho. CONFIRA!

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6290

Modelo de Termo de Recurso Ordinário Cerceamento de Defesa Adiamento de Audiência

Requer que seja conhecido e provido o presente apelo para o fim de ser acolhida a matéria preliminar arguida. CONFIRA!

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6291

Modelo de Termo de Recurso Ordinário Prescrição Quinquenal

Desta forma, espera serenamente a Recorrente dos ilustres e cultos Julgadores. CONFIRA!

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6300

Modelo de Termo de Ação de Despejo Pedido de Purgação da Mora

O autor passou a pressionar indevidamente o réu a parar com a parte de serralheria. CONFIRA!

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6310

Modelo de Contestação de Ação Rescisória

Requer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente

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6315

Modelo de Carta de Intenção de Aquisição de Empresa

Esta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa.

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6316

Modelo de Contrarrazões em ação de concessão de benefício previdenciário

Requer o não conhecimento e provimento do Recurso Inominado interposto, a fim de manter vigente a sentença prolatada.

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6324

Modelo de Termo de Ação de Alienação de coisa Comum

O requerido, na presente contestação, alega ter procedido corretamente no Inventário - CONFIRA!

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6328

Modelo de Termo de Ação de Danos Materiais Contra Seguradora - Rejeitando Valor de Avaliação

O Réu alegou ao Autor que o prêmio a ser pago correspondia ao valor do veículo furtado - CONFIRA!

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6331

Modelo de Termo de Ação de Honorários Advocatícios em Decisão de Sentença

O título executivo judicial preenche os requisitos legais, constituindo-se em título líquido, certo e exigível - CONFIRA!

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6333

Modelo de Termo de Ação de Responsabilidade Civil Colisão de Veículos

Autor, fez um orçamento do que precisaria fazer para que o veículo ficasse totalmente arrumado, assim como estava antes da colisão - CONFIRA!

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6334

Modelo de Termo de Ação Monitória Prestação de Serviço Juizado Especial -Nota Fiscal Assinada

Até o presente momento a requerida não resgatou a sua dívida e vem negando-se a fazê-lo pelas vias amigáveis - CONFIRA!

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6335

Modelo de Termo de Contestação Erro Médico - SUS

POSTO 24 h, não foi capaz de diagnosticar a lesão ao prestar atendimento ao requerente - CONFIRA!

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6337

Modelo de Termo de Abertura de Inventário e Partilha Proposta por Testamenteiro

Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!

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6345

Modelo de Termo de Ação de Abertura de Inventário Aberta por Cessionário de Herdeiro ou Legatário

Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!

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