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6571

Modelo de Termo de Petição Ação Rescisória Trabalhista

É, portanto, tempestiva a propositura da presente Ação Rescisória, já que ainda não fluiu o biênio prescricional - CONFIRA!

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6578

Modelo de Termo de Petição Tréplica x Prestação de Contas

O dever legal da Ré de prestar contas já foi cumprido! A documentação contábil completa foi levada à Assembleia Geral - CONFIRA!

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6579

Modelo de Termo de Petição Transação Judicial Inicial

Requer a homologação do presente acordo, julgadas extintas a ação principal e respectiva cautelar - CONFIRA!

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6585

Modelo de Termo de Petição Sequestro como Medida Preparatória

O requerente pretende ajuizar AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONFIRA!

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6586

Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Declara para os devidos fins que o prestador presta serviços de saúde cuidador de idoso em minha residência.

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6603

Modelo de Termo de Petição Recurso Ordinário

O presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância - CONFIRA!

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6614

Modelo de Termo de Petição Popular Contestação

O ato pretensamente lesivo, apontado pelo REQUERIDO na inicial - CONFIRA!

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6625

Modelo de Termo de Petição Penal Agravo em Execução

Requer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!

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6637

Modelo de Carta de Credenciamento

A empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.

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6639

Modelo de Termo de Petição Oligofrenia - Interdição

Dadas as condições precárias de saúde da interditada, que a mesma não tem condições de administrar seus bens - CONFIRA!

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6642

Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Fazenda Pública

Requer o exequente, desde já, a expedição de ofício ao presidente do tribunal para expedição de precatório em favor do exequente - CONFIRA!

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6644

Modelo de Termo de Petição Obras de Conservação de Coisa Litigiosa

O requerente, acha-se o imóvel totalmente danificado, na iminência de desabamento, com graves prejuízos para os requeridos - CONFIRA!

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6662

Modelo de Termo de Petição Lançamento IPTU Prescrição

Neste sentido, a embargada deve provar que notificou o contribuinte do lançamento do IPTU - CONFIRA!

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6667

Modelo de Termo de Petição Insolvência Civil Contestação

O autor do presente incidente, deixou de relacionar os seguintes bens que se encontram em outro Estado da federação - CONFIRA!

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6675

Modelo de Termo de Petição Impugnação de Execução

Verifica-se que não houve a necessária entrega, que pressupõe a desocupação, o desapossamento do bem - CONFIRA!

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6678

Modelo de Termo de Petição Falsidade Documental Inicial

A requerida teve contra si aforada a ação supra-referida, onde o requerente pretende seja firmado recibo de transferência de veículo - CONFIRA!

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