Contrato de construcao de casa pre fabricada | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos

Requer o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Compliance - Representante Comercial

Declaro que o representante comercial não autorizará a aceitação de quaisquer, presentes, doações - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso de Revista

Espera a Recorrente o conhecimento e o provimento do presente Recurso de Revista - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Contestação

Caso as preliminares não sejam acolhidas, requer sejam os pedidos julgados totalmente improcedentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Sucessores em Processo Previdenciário

Requer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA!

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Modelo de Locação Comercial de Prédio no Estado

O locador é, por todos os títulos, legítimo proprietário do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Seguradora

Tem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional.

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Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Física PF

Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Jurídica PJ

Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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Modelo de Ação revisional de preço de mensalidade escolar

Pede a receber do requerente o valor justo e legal das mensalidades vencidas e não pagas.

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Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Medida Cautelar para Impedir Leilão de Imóvel Financiado

Autora não pagou algumas prestações do imóvel e ele foi adjudicado por ela, mesmo sem conhecimento da autora. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada em Desfavor do Inss

Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

O réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Petição Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos

Modelo de Declaração de Compliance - Representante Comercial

Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Modelo de Petição Recurso de Revista

Modelo de Petição de Contestação

Modelo de Petição Habilitação de Sucessores em Processo Previdenciário

Modelo de Locação Comercial de Prédio no Estado

Modelo de Estatuto de Seguradora

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Física PF

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Jurídica PJ

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Modelo de Termo Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer