Contrato de construcao de casa pre fabricada | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Requer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente

Idoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Requerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência de Preso

Requerente, solicita a transferência prisional para local próximo da família - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Cópia Integral do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário

Segurado requer cópia integral do processo de concessão do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Deserção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desentranhamento Preclusão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Requerido apresentou contestação e a instruiu com a documentação que entendeu necessária para contrapor o alegado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Alegando coisa julgada, Réu pede extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha se encontra internada, autor pede que depoimento seja prestado no local em que ela se encontra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!

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Modelo Petição de Rodoviário

Em face dos fatos supra, busca o autor seja a reclamada condenada em várias pretensões - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Modelo de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente

Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Modelo de Petição Transferência de Preso

Modelo de Petição Requerimento de Cópia Integral do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário

Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Modelo de Petição Deserção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Desentranhamento Preclusão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Modelo Petição de Rodoviário