Carta de pedido de dispensa do juri | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Homologação de Penhor Legal Inicial

Autor apresenta relação dos objetos, pertencentes ao devedor, retidos pelo suplicante para garantia da dívida - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Falsidade Documental Inicial

A requerida teve contra si aforada a ação supra-referida, onde o requerente pretende seja firmado recibo de transferência de veículo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Execução Hipotecária

Decorridos os prazos dos respectivos vencimentos e o Executado não efetuou o pagamento de nenhuma das parcelas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Divisão

Não convindo mais ao Requerente continuar com a comunhão, requer a citação dos Requeridos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Correição Parcial Interposição e Razões Penal

Ocorre que, no despacho, houve inversão tumultuária na ordem legal dos atos processuais, viabilizando perfeitamente a correição parcial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Arguição de Falsidade

Tal documento, apresentado pela ré como prova de suas alegações é manifestamente falso - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização

O Requerente pleiteia, valendo-se do disposto no art. 186 do Código Civil, para obter a devida indenização dos danos sofridos - CONFIRA!

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Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Restabelecimento da Remição de Pena

Seja deferido o restabelecimento dos dias remidos na guia de expediente, atualizando-se a mesma - CONFIRA!

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Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Destaque-se que todas as cestas básicas que os peticionantes se comprometeram a doar foram entregues - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência

Esclareçam os Senhores peritos se o reeducando apresenta quadro de enfermidade latente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Homologação de Penhor Legal Inicial

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Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização

Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Termo de Petição Detração da Pena Restabelecimento da Remição de Pena

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência

Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP