Carta de pedido de dispensa do juri | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Venda a Crédito com Reserva de Domínio

Ocorre que o devedor pagou as duas primeiras promissórias, inadimpliu as outras duas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Tréplica x Prestação de Contas

O dever legal da Ré de prestar contas já foi cumprido! A documentação contábil completa foi levada à Assembleia Geral - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Declara para os devidos fins que o prestador presta serviços de saúde cuidador de idoso em minha residência.

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Modelo de Termo de Petição Réplica

A ré alegou inércia proposital dos autores afrontando documento elaborado por ela própria - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Reparação Dano Contestação

Condenação da ré ao pagamento dos alegados danos materiais decorrentes de acidente, envolvendo o veículo da ré e o veículo do autor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Recurso Extraordinário

A matéria de fato ficou comprovada pelo teor dos enunciados da sentença - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos

Requerida vive, desde a separação de fato do casal em companhia dos pais, não tendo qualquer responsabilidade financeira - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável

Tendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade

Vem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição de Protesto Contra Alienação de Bens

A requerente, não quer que o Requerido venda os bens adquiridos mediante esforço comum dos conviventes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Incapacidade Laborativa do Autor

A empresa empregadora não comunicou o INSS, da doença incapacitante relacionada com a atividade exercida pelo Autor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição In Rem Verso Inicial

Logo que a edícula estava pronta, procurou-lhe uma pessoa, com documentos e que alegava ser realmente o proprietário do lote - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Requer o acolhimento integral desta impugnação com a declaração de exatidão dos cálculos apresentados e extinção do processo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Modelo de Termo de Petição Venda a Crédito com Reserva de Domínio

Modelo de Termo de Petição Tréplica x Prestação de Contas

Modelo de Declaração de Prestação de Serviço de Atendimento em Domicílio

Modelo de Termo de Petição Réplica

Modelo de Termo de Petição Reparação Dano Contestação

Modelo de Termo de Petição Recurso Extraordinário

Modelo de Termo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos

Modelo de Termo de Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável

Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

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Modelo de Termo de Petição de Protesto Contra Alienação de Bens

Modelo de Termo de Petição Incapacidade Laborativa do Autor

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Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença