Nada consta | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência

Não há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA!

Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Nativa

O Denunciado foi autuado em flagrante delito, por fiscais, transportando ilegalmente, madeira nativa da Mata Atlântica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória Perante Cheque Furtado

Como o cheque não tem origem, eis que o Emitente não teve qualquer negócio com o réu, a quem nem mesmo conhece - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Partilha

Neste inventário o autor, mesmo sendo igualmente filho do inventariado, não participou e não foi convocado pelos herdeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de não Adimplento

Os Requeridos não cumpriram com o estabelecido de que o débito seria quitado no prazo determinado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplência do Município quanto ao Pagamento de Prestação de Serviços

Todavia, a Requerida não cumpriu sua contraprestação, ou seja, não quitou as parcelas do pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança Junto ao Juizado Especial Cível em Face de Acordo não Cumprido

Ocorre que as Reclamantes até a presente data não cumpriram, com o compromisso, deixaram de efetuar o pagamento das parcelas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

A propriedade não está demarcada, não possuindo limites assinalados, confundindo com os limites das outras propriedades - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóveis Rural (Arrendamento)

O réu, além de não ter efetuado o pagamento do valor do arrendamento, também não pagou o imposto territorial rural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel não Residencial

Recebida a notificação, o locatário não desocupou o imóvel no prazo concedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução com Base em Título Executivo Extrajudicial

Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados bens quantos bastem para garantir o pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente

Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados os bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse

O autor alega que não tomou posse do imóvel adquirido do réu, em função de que as chaves entregue não abriram suas portas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Homicídio

Não se acredita que sua situação esteja insustentável como prega, já que não arrendou as terras que recebeu de herança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Ex Locatário o qual Deixou o Imóvel em Estado Deplorável

Face a não desocupação do imóvel, alternativa outra não restou à Autora senão a de ingressar com Ação de Despejo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência

Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Nativa

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Partilha

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de não Adimplento

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplência do Município quanto ao Pagamento de Prestação de Serviços

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança Junto ao Juizado Especial Cível em Face de Acordo não Cumprido

Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóveis Rural (Arrendamento)

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel não Residencial

Modelo de Petição Ação Civil de Execução com Base em Título Executivo Extrajudicial

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente

Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Homicídio

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Ex Locatário o qual Deixou o Imóvel em Estado Deplorável