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8520

Modelo de Comunicado de Suspensão

Solicitamos a não reincidência do fato, para que não sejam tomadas as medidas contidas na C.L.T - CONFIRA!

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8525

Modelo de Comunicado Oficial de não renovação do Contrato de Locação

Formaliza a intenção de não renovar contrato cumprindo com as exigências legais e mantendo um tom profissional e respeitoso.

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8564

Modelo de Petição Intermediária Adoção Réplica Perda poder Familiar

Entende o Curador Especial que a prova produzida não seria suficiente e que não estaria preenchido o requisito - CONFIRA!

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8699

Modelo de Petição Intermediária Dívidas Ainda não Vencidas

O erro de cobrar, dívidas ainda não vencidas, gerou uma grande quantidade de problemas financeiros para a apelante - CONFIRA!

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8806

Modelo de Petição Intermediária não Localizado bem Penhorado

A exequente não sabe o endereço onde se localiza o bem penhorado que está em poder do Representante Legal da demandada - CONFIRA!

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8955

Modelo de Declaração Compromisso

Declaro estar ciente de que a não entrega da comprovação de não similaridade, acarretará a exigência do imposto incidente - CONFIRA!

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8980

Modelo de Declaração de Inatividade de Microempresa

Declara, que não exerceu atividade econômica e que, o volume da receita bruta anual da empresa não excedeu o limite - CONFIRA!

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9069

Modelo de Contrato de Comunicação de Créditos Extemporâneos

Informamos que o aludido crédito não foi apropriado em função dos documentos acima não terem sido lançados - CONFIRA!

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9187

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Pacto Comissório

O imóvel contratado não há servidão ativa nem passiva, também não incidem quaisquer ônus reais - CONFIRA!

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9427

Modelo de Contrato de Antecipação de Condomínio

Se o Condômino não encaminhar ou não prestar informações no prazo mencionado, ficará sujeito a antecipação de contas - CONFIRA!

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9603

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel com Fins não Residencial

O locatário declara ter conhecimento que o resgate de recibos posteriores não significará quitação de outras obrigações - CONFIRA!

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10150

Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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10386

Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.

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10434

Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Não há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA!

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10584

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!

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10651

Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração de Trânsito Lavrado por Falta de Tacógrafo não Exigido Legalmente

Ocorre que a empresa antes citada foi autuada pelo fato de caminhão de sua propriedade não ser dotado de tacógrafo - CONFIRA!

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