Pede-se a continuidade da execução da pena restritiva de direito até o seu integral cumprimento - CONFIRA!
DetalhesHavendo trânsito em julgado para a acusação, o próprio juiz de primeira instância pode decretar a prescrição retroativa - CONFIRA!
DetalhesVem reiterar pedido de livramento condicional, incrustado no pec - CONFIRA!
DetalhesRepresentação criminal contra o policial civil, porque os mesmos invadiram a casa do requerente, sem o devido mandado judicial - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a juntada do comprovante de recolhimento de fiança - CONFIRA!
DetalhesRequer o provimento do recurso a fim de reformar a sentença, devido a robustez das provas e especialmente pela existência da culpa - CONFIRA!
DetalhesRequer, regularização da guarda do menor para se evitar seja o mesmo incluído como dependente do pai no Imposto de Renda - CONFIRA!
DetalhesRequer a citação do Requerido para comparecer ao estabelecimento do Requerente e escolher e receber o objeto constante do contrato - CONFIRA!
DetalhesA posse do Requerente é pacífica e incontestada, mantendo o Requerente no imóvel garagem coletiva, de que tiram parte do seu sustento - CONFIRA!
DetalhesA condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que se digne-se a determinar a prisão do depositário e reclamado, face não ter cumprido com zelo sua tarefa - CONFIRA!
DetalhesNão conseguimos encontrar uma de nossas malas. Fizemos a reclamação no aeroporto, esperamos que vocês possam interferir - CONFIRA!
DetalhesToda a responsabilidade civil e criminal Certificado de Propriedade junto ao Departamento de Trânsito - CONFIRA!
DetalhesTodos os negócios em andamento passarão para a incumbência do novo representante comercial da empresa - CONFIRA!
DetalhesNos propõem a representação de seus produtos nesta praça, informamos-lhes que aceitamos sua proposta - CONFIRA!
DetalhesEm se tratando de requerimento, a autoridade pode indeferi-lo - CONFIRA!
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