Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.
DetalhesAcuso o recebimento da cópia autêntica da proposta apresentada pelo terceiro interessado, no arrendamento do imóvel - CONFIRA!
DetalhesA reforma das salas e das instalações elétricas obedecerá rigorosamente ao projeto - CONFIRA!
DetalhesEste regulamento, aprovado pelos condôminos, tem como finalidade disciplinar a conduta e o comportamento de todos - CONFIRA!
DetalhesRequer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.
DetalhesContrato tem por objeto trabalhos de reforma e de substituição da instalação elétrica das salas - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto a prestação de serviços de recreação infantil, incluindo brincadeiras, teatro de fantoches, pintura facial e bola - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto trabalhos de reforma e de substituição da instalação elétrica das salas - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a reforma das instalações do Edifício - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como objeto a licença de reprodução de obra jornalística intitulada - CONFIRA!
DetalhesO interno está em tratamento de reabilitação em uma clínica para dependentes químicos enquanto responde um processo judicial em liberdade.
DetalhesSolicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos
DetalhesFormaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.
DetalhesDefende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição.
DetalhesContesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.
DetalhesO Requerido falsificou a assinatura no cheque, atitude que causou ao Requerido graves transtornos financeiros - CONFIRA!
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