A vendedora, vende e transfere o estabelecimento industrial, devidamente registrado na Junta Comercial - CONFIRA!
DetalhesLocadora cede em locação à locatária o espaço dentro do shopping center - CONFIRA!
DetalhesCompra e Venda de estabelecimento de Ensino - CONFIRA!
DetalhesAluguel do espaço físico Locação do espaço e equipamentos no período compreendido para a realização do evento.
DetalhesTem como objeto, ceder o espaço para aluguel. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!
DetalhesAção monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!
DetalhesVereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!
DetalhesRequer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!
DetalhesA Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!
DetalhesComo é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA
DetalhesOs conviventes, vivem sobre o mesmo tento a bastante tempo e resolveram fazer o contrato de união estável - CONFIRA!
DetalhesOs Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!
DetalhesO recorrente preenche os requisitos legais para a atribuição do efeito suspensivo ao Recurso Especial - CONFIRA!
DetalhesO requerente pagou completamente a sua obrigação, e até a presente data não obteve a escritura de promessa de compra e venda - CONFIRA!
DetalhesAutor, requer que o órgão efetue mensalmente o pagamento do valor da APOSENTADORIA ESPECIAL - CONFIRA!
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