Estabelece as diretrizes organizacionais, administrativas e operacionais da Associação Cultural e Esportista de Motociclistas. 10 pgs.
DetalhesDefende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.
DetalhesO presente convênio tem por objeto a cogestão, entre as partes, da administração financeira e pedagógica da ESCOLA PROFISSIONAL - CONFIRA!
Detalhesos vendedores, antes qualificados, são legítimos proprietários de um estabelecimento de ensino, denominado escola - CONFIRA!
DetalhesFormaliza legalmente a transferência da propriedade e das operações de um estabelecimento lava a jato incluindo equipamentos e maquinários.
DetalhesFica renovado por mais 6 meses, o Termo de Compromisso de Estágio - CONFIRA!
DetalhesRegulariza o estágio curricular obrigatório de um estudante de Odontologia, definindo direitos, obrigações e a ajuda de custo a ser recebida.
DetalhesO comprador fica responsável pelas despesas com a escritura - CONFIRA!
DetalhesApresenta proposta para a gestão da cantina escolar enfatizando alimentação saudável educação nutricional e conformidade com as normas legais.
DetalhesFormaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.
DetalhesEstabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.
DetalhesFornece uma introdução aos serviços especializados de combate a incêndio, destacando a qualidade e conformidade normativa da empresa.
DetalhesA locadora cede em locação à locatária o espaço descrito, podendo este ser rescindindo a qualquer tempo pelas partes - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO a locação de espaço (outdoor) a ser utilizado para fins publicitários -CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO a locação de espaço (outdoor) a ser utilizado para fins publicitários - CONFIRA!
DetalhesRequer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.
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