O réu requerer autorização para saída temporária do estabelecimento prisional - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!
DetalhesA Requerente viveu em união estável e pleiteia em juízo a ocorrência da união estável e o seu tempo de duração - CONFIRA!
DetalhesAutor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!
DetalhesPedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!
DetalhesServiços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!
DetalhesO autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!
DetalhesInforma que está ciente do despacho - CONFIRA!
DetalhesVem manifestar a citação e comparecimento espontâneo da ré ao processo - CONFIRA!
DetalhesDifundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.
DetalhesOs requerentes querem a homologação da dissolução de união estável consensual - CONFIRA!
DetalhesRequer-se a extinção consensual de união estável uma vez que os Requerentes não desejam mais conviver juntos - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de contrato para participação em evento esportivo de lutas - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto a locação de um espaço sito no imóvel constituído de um terreno urbano - CONFIRA!
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