Verificou-se vício na prestação de serviço contratada - CONFIRA!
DetalhesSolicito a dispensa da apresentação deste documento - CONFIRA!
DetalhesTerão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA!
DetalhesContrato Particular de Compromisso de Venda e Compra firmado a requerente, se comprometeu a vender ao requerido - CONFIRA!
DetalhesSirvo-me da presente para, nos termos do parágrafo único, notificá-la para substituir a garantia, no prazo improrrogável - CONFIRA!
DetalhesSe encontra prorrogado por prazo indeterminado, serve a presente para notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA!
DetalhesAs chaves serão devolvidas a partir de sua ciência, ficando o imóvel, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!
DetalhesTerá, o Fiador, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!
DetalhesEmpresa se compromete a conduzir uma due diligence contábil fiscal para avaliar a situação financeira e fiscal do Cliente.
DetalhesRequer a retificação das dimensões do imóvel financiado conforme as especificações contidas no contrato e pagamento de indenização por danos
DetalhesResponsável por executar as atividades necessárias para fazer o maquinário funcionar corretamente e mantê-lo em bom estado.
DetalhesNão se trata de delito doloso contra a vida. Conforme a ré em seu interrogatório e a vítima, quando ouvida em juízo, declararam - CONFIRA!
DetalhesO paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!
DetalhesCaracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!
DetalhesRequer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!
DetalhesA prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!
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