É ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!
DetalhesPermissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições.
DetalhesA suspensão será anotada na CTPS. Porém, a anotação será feita caso a caso, conforme a disponibilidade do Empregado - CONFIRA!
DetalhesÉ de inteira responsabilidade do contratante as informações prestadas ao contratado para propositura da presente ação - CONFIRA!
DetalhesO contratado prestará à contratante, serviços jurídicos nos procedimentos para concessão de qualquer benefício previdenciário - CONFIRA!
DetalhesServiços religiosos, orientação espiritual, ensino religioso, planejamento de atividades da igreja, condução de cerimônias especiais, e outros.
DetalhesDesta forma, muitas empresas já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar economia expressiva - CONFIRA!
DetalhesA atuação profissional do Advogado Contratado ficará restrita ao Juízo da causa, em Primeira Instância - CONFIRA!
DetalhesCaso o contratante desista da ação, serão devidos honorários a serem arbitrados judicialmente - CONFIRA!
DetalhesReabilitação para dependentes químicos conforme plano de tratamento acordado e anexo ao presente instrumento.
DetalhesTrata-se de impugnação ao valor da causa atribuído nos autos da ação de rescisão contratual - CONFIRA!
DetalhesO abandono que se encontrava o prédio ocupado contrasta com a necessidade das Rés de ter um teto para se abrigar - CONFIRA!
DetalhesPrestação do serviço de remoção de tatuagem a laser pelo prestador ao cliente nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.
DetalhesPrestação de serviços de agenciamento pelo empresário ao atleta conforme as normas da legislação vigente.
DetalhesEmpresa notifica sobre a decisão de encerrar a sociedade conforme permitido pelos termos do nosso Contrato Social e pela legislação brasileira vige
DetalhesBanho e Tosa especial para pets idosos de acordo com as especificidades e necessidades próprias desta faixa etária.
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