Abaixo assinado contra som alto | Modelo de Documentos

Modelo de Solicitação de CTPS para Anotações

Solicita a Carteira de Trabalho e Previdência Social para anotação adicional relativas ao contrato de trabalho.

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Modelo de Contrato de Locação de Tenda

Aluguel transporte e instalação de tendas conforme listado e descrito e acordado entre as partes.

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Modelo de Requerimento para Cancelamento de Alienação Fiduciária

Solicita o cancelamento da garantia por alienação fiduciária por motivo de quitação da dívida contraída.

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Termo de Petição Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Contratação de Agrimensor Prefeito Alfabetizado

O denunciado espera que seja rejeitada a denúncia, face ao conjunto de circunstâncias já referidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Prescrição Pena IN Abstrato Contravenção Multa

Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

O paciente não foi perseguido e inexiste acusação formal de vítima contra ele ou mesmo prova testemunhal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Revogação de Prisão Preventiva Lei Maria da Penha

Pede-se a concessão da ordem para revogar o decreto de prisão preventiva expedido contra o paciente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Liberdade Provisória Reiteração

Considerado que o réu possui ofício certo e profissão definida, revela-se contraproducente a manutenção da clausura forçada - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Representação Criminal

Representação criminal contra o policial civil, porque os mesmos invadiram a casa do requerente, sem o devido mandado judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação ao Empregador

Fica solicitado com a presente notificação que Vossa Empresa coloque em suspensão não remunerada o contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço

Comparecer ao local de trabalho para cumprir jornada contratual acompanhada de pessoa estranha aos quadros funcionais - CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prévio Doméstica

Aviso prévio para as formalidades exigidas para a rescisão do contrato de trabalho e receber as verbas rescisórias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda

Com a rescisão do contrato, a posse deve ser devolvida de forma plena à autora, mediante expedição do respectivo mandado - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Compromisso de Compra e Venda Terreno Restituição dos Valores Pagos

Tal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Solicitação de CTPS para Anotações

Modelo de Contrato de Locação de Tenda

Modelo de Requerimento para Cancelamento de Alienação Fiduciária

Termo de Petição Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda

Termo de Petição Defesa Prévia Contratação de Agrimensor Prefeito Alfabetizado

Modelo de Petição Petição Prescrição Pena IN Abstrato Contravenção Multa

Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

Modelo de Petição Habeas Corpus Revogação de Prisão Preventiva Lei Maria da Penha

Modelo de Petição Liberdade Provisória Reiteração

Modelo de Procuração Representação Criminal

Modelo de Petição Notificação ao Empregador

Modelo de Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço

Modelo de Aviso Prévio Doméstica

Modelo de Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

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