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6610

Modelo de Termo de Petição Queixa-Crime Contra o Falido

O falido, conforme provado no inquérito judicial, simulou seu capital, com os lançamentos contábeis totalmente fraudulentos - CONFIRA!

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6620

Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

Vem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!

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6649

Modelo de Termo de Petição Monitória Inicial

O autor acertou mediante contratação verbal com o ora réu, os serviços de pintura das paredes, a limpeza do assoalho - CONFIRA!

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6652

Modelo de Termo de Petição de Protesto Contra Alienação de Bens

A requerente, não quer que o Requerido venda os bens adquiridos mediante esforço comum dos conviventes - CONFIRA!

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6661

Modelo de Termo de Petição Manifestação em Processo contra Construtora

Por todos os fatos expostos no processo, requereu-se, ante a ilegitimidade da parte autora - CONFIRA!

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6678

Modelo de Termo de Petição Falsidade Documental Inicial

A requerida teve contra si aforada a ação supra-referida, onde o requerente pretende seja firmado recibo de transferência de veículo - CONFIRA!

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6681

Modelo de Termo de Petição Execução Contra Devedor Solvente

A Exequente despendeu com despesas de protesto, que deverá ser pago pela Executada CONFIRA!

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6689

Modelo de Termo de Petição Embargos à Ação Monitória

O Autor não foi feliz com a escolha do procedimento, uma vez que a relação contratual foi anterior à vigência da lei - CONFIRA!

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6691

Modelo de Termo de Petição Divórcio

A requerente contraiu núpcias com o requerido pelo regime legal da comunhão parcial de bens, mas se tornou impossível a vida comum - CONFIRA!

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6695

Modelo de Termo de Contrato de Distrato

É recíproca e geral quitação, não restando motivo algum para que qualquer destas venha a exigir da outra, quaisquer vantagens - CONFIRA!

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6705

Modelo de Termo Contrato de Uso de Marca

A LICENCIANTE dá à LICENCIADA o direito de utilizar as marcas registradas constantes - CONFIRA!

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6706

Modelo de Termo de Contrato de Depósito

Sobre todos os objetos depositados, o DEPOSITÁRIO obriga-se a zelar pelos mesmos, respondendo por danos a que der causa - CONFIRA!

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6707

Modelo de Termo de Contrato de Corretagem de Imóvel

O segundo signatário obriga-se a promover a venda do referido imóvel, que se encontra totalmente quitado - CONFIRA!

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6708

Modelo de Termo de Petição Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório

São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado - CONFIRA!

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6709

Modelo de Termo de Petição Contrafação Inicial

O requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!

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6710

Modelo de Termo de Petição Contrafação Contestação

Cumpre salientar que existe patente do produto fabricado pelo réu que tem características diferentes do produto do autor - CONFIRA!

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