Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
DetalhesO presente instrumento, tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática do Software - CONFIRA!
DetalhesÉ objeto do presente contrato, prestado ao Contratante, a prestação de serviços técnicos - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto a representação do Atleta por um empresário para negociação de contratos - CONFIRA!
DetalhesRequerido assegurou e garantiu a venda, bem como se comprometeu ao pagamento complementar do veículo, o que não ocorreu - CONFIRA!
DetalhesAutor alega que os Réus não repassaram o percentual do serviço de intermediação contratado - CONFIRA!
DetalhesPrestação, pelo Farmacêutico, de seus serviços profissionais para assistência técnica.
DetalhesEmpresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho.
DetalhesEscolinha de Futebol, na modalidade futebol e /ou futebol society.
DetalhesCom Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.
DetalhesRequer a imediata exclusão do vídeo publicado em redes sociais - CONFIRA!
DetalhesRequer que o pedido indeferido seja novamente analisado , e finalmente seja julgado procedente - CONFIRA!
DetalhesRequerente não recebeu suas fotos como estava no contrato que foi assinado por toda a turma da faculdade - CONFIRA!
DetalhesContrato para oferta de cursos e trabalhos conforme detalhes informados, tempo, e dados.
DetalhesA reclamada exigia do reclamante a prestação de serviços superiores às suas forças e alheios ao contrato de trabalho - CONFIRA!
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