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5248

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!

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5250

Modelo de Petição Contrarrazões ao Recurso de Revista

Pleiteia que seja mantida decisão de condenação ao pagamento de horas extras e de seus reflexos - CONFIRA!

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5255

Modelo de Petição Ação de Exibição de Documento Contra Terceiro

Requerente, pleiteia a exibição das cópias dos documentos em poder de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias - CONFIRA!

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5259

Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!

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5261

Modelo de Petição Agravo Interno Contra a Decisão Monocrática Proferida nos Autos do Mandado de Segurança

Relator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!

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5313

Modelo de Petição Rescisão Contratual C.C Reintegração de Posse - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se rescisão do contrato celebrado em razão do inadimplemento das obrigações convencionadas - CONFIRA!

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5323

Modelo de Petição Desentranhamento Preclusão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Requerido apresentou contestação e a instruiu com a documentação que entendeu necessária para contrapor o alegado - CONFIRA!

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5347

Modelo de Contrato de Parceria Entre Advogados

Objeto a integração dos advogados (as) na condição de parceiros profissionais liberais - CONFIRA!

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5348

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial

Cada devedor solidário, pode responder, solidariamente, com os demais devedores, quando a obrigação tiver sido cumprida - CONFIRA!

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5349

Modelo de Contrato de Locação de Caminhão Pipa

Constitui objeto do presente instrumento a locação de um caminhão, marca, placa, chassi, TIPO.

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5363

Modelo de Contrato de Trabalho de Prazo Determinado Trabalho Rural

Empregado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!

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5364

Modelo de Contrato de Profissional em Administração Trabalho Rural

O Empregado é contratado para exercer as funções de administrador em trabalho rural - CONFIRA!

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5365

Modelo de Contrato Misto de Empregado-Meeiro-Trabalho Rural

O Empregado é contratado para trabalhar na lavoura, podendo inclusive executar outros trabalhos para os quais for convocado - CONFIRA!

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5366

Modelo de Contrato de Alteração Contratual

Alteração contratual, quando revestir a forma particular ou quando revestir a forma pública - CONFIRA!

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5369

Modelo de Petição Intermediária para Cumprir Intimação

Informar que já se encontra no processo o recurso de Contrarrazões ao recurso inominado - CONFIRA!

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5372

Modelo de Contrato Ata de Constituição

Ata de Assembleia Geral de Constituição de Cooperativa - CONFIRA!

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