Agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!
DetalhesPleiteia que seja mantida decisão de condenação ao pagamento de horas extras e de seus reflexos - CONFIRA!
DetalhesRequerente, pleiteia a exibição das cópias dos documentos em poder de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias - CONFIRA!
DetalhesMandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!
DetalhesRelator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!
DetalhesPede-se rescisão do contrato celebrado em razão do inadimplemento das obrigações convencionadas - CONFIRA!
DetalhesO Requerido apresentou contestação e a instruiu com a documentação que entendeu necessária para contrapor o alegado - CONFIRA!
DetalhesObjeto a integração dos advogados (as) na condição de parceiros profissionais liberais - CONFIRA!
DetalhesCada devedor solidário, pode responder, solidariamente, com os demais devedores, quando a obrigação tiver sido cumprida - CONFIRA!
DetalhesConstitui objeto do presente instrumento a locação de um caminhão, marca, placa, chassi, TIPO.
DetalhesEmpregado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!
DetalhesO Empregado é contratado para exercer as funções de administrador em trabalho rural - CONFIRA!
DetalhesO Empregado é contratado para trabalhar na lavoura, podendo inclusive executar outros trabalhos para os quais for convocado - CONFIRA!
DetalhesAlteração contratual, quando revestir a forma particular ou quando revestir a forma pública - CONFIRA!
DetalhesInformar que já se encontra no processo o recurso de Contrarrazões ao recurso inominado - CONFIRA!
DetalhesAta de Assembleia Geral de Constituição de Cooperativa - CONFIRA!
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