Contra notificacao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Contraminuta - Intempestividade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Instrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.-CONFIRA!

Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Devolução de Taxa de Matrícula

Requerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP)

É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Eleitoral

A recorrida requer a total improcedência do recurso eleitoral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

Empresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC

Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Resilição de Contrato

Autor contratou com a Ré a confecção de móveis planejados e a mesma não acabou os móveis que foi contratado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual

Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.

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Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde

Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.

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Modelo de Contrato de Arrendamento para Habitação

O Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante, que por sua vez toma de arrendamento a habitação.

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Modelo de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial

Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Contraminuta - Intempestividade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Modelo de Petição Devolução de Taxa de Matrícula

Modelo de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP)

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Eleitoral

Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

Modelo de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC

Modelo de Petição Ação de Resilição de Contrato

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde

Modelo de Contrato de Arrendamento para Habitação

Modelo de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial