Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!
DetalhesAgravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!
DetalhesIndeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!
DetalhesRéu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesDecisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!
DetalhesRequer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!
DetalhesO Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
DetalhesPedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!
DetalhesAgravo contra decisão do relator, que deferiu o aumento do horário de visitas do genitor ao seu filho em idade de amamentação - CONFIRA!
DetalhesPleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!
DetalhesInconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!
DetalhesReclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA!
DetalhesOcorre que, ao tentar buscar seu filho a Ré recusou entregá-lo sob o argumento que estaria protegendo o infante - CONFIRA!
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