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2976

Modelo de Petição Expurgos da Caderneta de Poupança Banco Privado - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Cobrança dos expurgos da caderneta de poupança pela diferença nos índices de correção durante dos Planos Econômicos Bresser, Verão e

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2977

Modelo de Petição Guarda Provisória - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida.

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3010

Modelo de Procuração por Instrumento Público

Modelo que nomeia e constitui seu bastante procurador, onde necessário for e com este se apresentar, com amplos poderes para representá-lo.

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3028

Modelo de Petição Decretação de Prisão Preventiva

Modelo onde Promotor de Justiça requer a decretação da prisão preventiva do Denunciado por crime de roubo - Cfe novo CPC

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3032

Modelo de Petição Ação de Demarcação de Terras c.c Reintegração de Posse

Modelo onde requerente pleiteia a demarcação de suas terras, bem como a restituição da parte esbulhada por um dos Requeridos - Cfe novo CPC

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3033

Modelo de Petição Alvará para Alienação de Coisa Comum

Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para a alienação da coisa comum, já que seu uso se tornou inviável - Cfe novo CPC

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3039

Modelo de Petição Recurso Ordinário - Exceção de Litispendência

Modelo onde reclamante interpõe Recurso Ordinário, a fim de que seja acolhida a exceção de litispendência, afastada por decisão em primeira inst

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3041

Modelo de Petição Cautelar para Transferência de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.

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3042

Modelo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em

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3047

Modelo de Petição Requerimento para Instauração de Inquérito Policial - Homem vítima de estupro

Modelo onde vítima de estupro pleteia à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial - Cfe novo CPC

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3048

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Devolução das Parcelas Pagas pelo Consorciado

Modelo onde consorciado requer a devolução das parcelas até então quitadas, já que desistiu do plano de consórcio.

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3052

Modelo de Petição Prisão Especial - Réu possui Curso Superior

Modelo onde réu pede a concessão de prisão especial em decorrência de possuir curso superior - Cfe novo CPC

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3056

Modelo de Petição Devolução de Fiança - Réu Absolvido

Modelo onde réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança - Cfe novo CPC

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3061

Modelo de Petição Abertura de Testamento Cerrado

Modelo onde herdeiro apresenta testamento cerrado deixado pelo de cujus, solicitando determinação de dia e horário para sua abertura - Cfe novo CPC

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3062

Modelo de Petição Requerimento de Nomeação do Testamenteiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor apresenta o testamento do falecido ao juiz e pede sua aprovação e a confirmação do Requerente como testamenteiro.

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3063

Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposto pelo Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho pede a abertura de inventário judicial devido ao falecimento de seu pai.

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