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Modelo de Petição Nomeação de Bens à Penhora - Execução por Título Extrajudicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a intimação do devedor para que indique bens à penhora.

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Modelo de Petição Redução da Penhora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde executado requer redução de penhora em decorrência do excesso de execução.

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3170

Modelo de Petição Realização de Segunda Penhora - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente pede a realização de nova penhora dos bens do executado, sabendo que a primeira foi insuficiente para garantir a satisfação.

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Modelo de Petição Intimação de Praça - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a intimação do credor hipotecário para ciência de que o imóvel penhorado, e a ele hipotecado, será alienado.

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3172

Modelo de Petição Embargos de Terceiros por Penhora de Bens que Guarneciam o Imóvel - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde sobrinho do executado opõe embargos de terceiro a fim de recuperar seus bens que guarneciam o imóvel no momento da penhora.

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3173

Modelo de Petição Declaratória de União Estável c.c Alimentos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autora requer o reconhecimento da união estável com o Requerido, e o pagamento de pensão alimentícia, sendo que o Réu abandonou o lar

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3174

Modelo de Petição Agravo - Contra Denegação de Recurso Extraordinário - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde agravante requer seja conhecido e provido o recurso extraordinário interposto.

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3175

Modelo de Petição Embargos à Execução Oferecido por Curador Especial - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde curador especial opõe embargos à execução em favor do executado.

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3176

Modelo de Petição Defesa Prévia - Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Modelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06.

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3177

Modelo de Petição Demolitória - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor pede a demolição de construção já terminada no terreno vizinho, tendo em vista que essa não obedeceu o Direito de Vizinhança.

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3180

Modelo de Petição Questão Prejudicial Heterogênea - Bigamia

Modelo onde réu pede a suspensão da ação criminal em razão de processo pendente na vara cível, no qual se discute a existência de nulidade - Cf

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3183

Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Processo Penal

Modelo onde Réu opõe exceção de suspeição em face do Juiz julgador de seu caso criminal, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Penal.

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3187

Modelo de Petição Ação Civil - Ex Delicto

Modelo onde vítima de crime executa sentença penal condenatória e requer indenização pelos danos sofridos em razão da prática do ato - Cfe novo

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo - Tributação de IR sobre Verbas Indenizatórias

Modelo onde ompetrante apresenta mandado de segurança em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto - Cfe novo CPC

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3195

Modelo de Petição Alimentos - Requeridos a Avó

Modelo onde autor requer que sua avó lhe preste alimentos, tendo em vista o desaparecimento de seu genitor - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao

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